A certificação energética é um elemento importante, para quem está a considerar comprar, vender ou arrendar um imóvel em Portugal.
Neste artigo, abordamos assuntos que precisa saber sobre a certificação energética tais como o que é este documento, para que serve, a sua obrigatoriedade, entre outras informações relevantes, continue a ler.
O que é o Certificado Energético?
O Certificado Energético é um documento oficial que avalia como um imóvel é eficaz em termos de energia.
O resultado desta avaliação é uma classificação de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente), que indica o grau de eficiência energética, demonstrando aos proprietários e ao público em geral a eficiência do consumo de energia do imóvel.
A certificação energética é uma componente importante das políticas de sustentabilidade porque ajuda a reduzir o consumo de energia e a diminuir a pegada ecológica.
O isolamento térmico, os sistemas de aquecimento e arrefecimento e até mesmo os aparelhos elétricos eficientes são alguns dos aspetos do edifício que são examinados nesta avaliação.
Para que serve o Certificado Energético?
O objetivo principal do Certificado Energético é fornecer informações detalhadas e fáceis de entender sobre o desempenho energético de um imóvel.
Este certificado permite que os proprietários e possíveis compradores ou arrendatários tomem decisões mais informadas. Além disso, o certificado é necessário em vários casos, como quando um imóvel é vendido ou arrendado.
Não obstante, serve também como base para futuras melhorias no desempenho energético, que podem reduzir os custos de energia e contribuir para um mundo mais sustentável.
Como posso saber a classificação energética da minha casa?
Um perito qualificado realiza estudos sobre a eficiência energética para determinar a classificação energética de um imóvel, com base em critérios técnicos, este perito atribui uma classe energética ao imóvel.
O proprietário deve solicitar uma inspeção de um especialista qualificado, como os da Xproject, para obter essas informações.
Este especialista vai avaliar várias coisas, como a qualidade do isolamento, o tipo de janelas, o sistema de aquecimento e a eficiência dos eletrodomésticos.
O proprietário do imóvel receberá o Certificado Energético após a inspeção, onde descreverá a classificação do imóvel e as recomendações para melhorar o seu desempenho energético.
Se precisa de certificar energeticamente o seu imóvel, na Xproject, temos uma equipa qualificada para os seus projetos.
Quais os documentos necessários para a Certificação Energética de um imóvel?
Para dar início ao processo de certificação energética, é necessário reunir alguns documentos essenciais como a caderneta predial urbana, certidão de registo na conservatória, dados do proprietário e NIF, projeto de arquitetura ou plantas/cortes do imóvel, projetos de especialidades, ficha técnica de habitação, fichas ou especificações técnicas dos materiais e/ou sistemas construtivos utilizados, e outra informação solicitada pelo perito qualificado (como a licença de utilização ou a última fatura de energia).
Estes documentos são importantes para que o perito possa realizar uma avaliação precisa e detalhada do imóvel.
Quem pode emitir um Certificado Energético?
Apenas os peritos certificados e registados na Agência para a Energia (ADENE) podem emitir certificados energéticos. Estes especialistas são formados especificamente para realizar a avaliação energética de um edifício e atribuir a classe energética correspondente.
É fundamental garantir que o perito escolhido seja qualificado e registado, porque só assim o certificado será válido. O processo inclui uma inspeção minuciosa do edifício, e em seguida, é emitido um certificado que contém a classificação energética e sugestões para melhorias.
Quanto tempo demora a obter o Certificado Energético?
O tempo necessário para obter um Certificado Energético pode levar em média de dois a três dias. No entanto, o processo pode variar de acordo com vários fatores, nomeadamente a complexidade do imóvel e a disponibilidade do perito.
Depois da inspeção do imóvel, o perito precisa de tempo para analisar os dados recolhidos e fazer o relatório, que depois vai resultar na emissão do certificado.
No entanto, alguns especialistas podem disponibilizar serviços mais rápidos em casos de urgência, como a venda rápida de um imóvel, reduzindo o tempo de espera para poucos dias.
Qual a validade de um Certificado Energético?
O Certificado Energético é válido por dez anos a partir da data em que foi emitido. Depois desse período, é importante realizar as reparações, principalmente se o imóvel for colocado para venda ou arrendamento.
A validade do certificado garante que os dados sobre o desempenho energético do imóvel são atualizados e pertinentes, permitindo aos interessados tomar decisões com base em informações informadas.
O Certificado Energético é obrigatório para residir num imóvel?
Apesar do certificado energético não ser obrigatório para morar num imóvel, é indispensável em situações de venda, arrendamento ou renovação de contratos de arrendamento.
Em Portugal, desde 2013 que é ilegal anunciar um imóvel para venda ou arrendamento sem mencionar a sua classe energética, como pode ser verificado no Decreto-Lei n.º 101-D/2020 do Diário da República.
A obrigatoriedade do certificado nestas situações tem como objetivo assegurar que todos os envolvidos no processo imobiliário tenham acesso a informações claras sobre a eficiência energética do imóvel, através da promoção de escolhas mais sustentáveis.
Como posso melhorar a classificação energética da minha casa?
Algumas das ações que pode tomar para melhorar a classificação energética da sua casa incluem investimento no isolamento térmico, substituição de janelas, instalação de painéis solares, atualização dos sistemas de aquecimento e arrefecimento e o uso de iluminação LED.
Estas alterações não só aumentam a classificação energética do imóvel, como também aumentam o conforto dos ocupantes e ajudam a reduzir os custos com energia.
Quanto custa a emissão de um Certificado Energético?
O preço para a emissão de um Certificado Energético pode variar dependendo do tipo de imóvel e da complexidade da avaliação necessária.
Os preços para habitações, edifícios de comércio e serviços variam. No valor não está incluído o custo do serviço do perito e por isso deve pedir orçamentos antes de avançar.
É fundamental verificar se o preço inclui todos os serviços necessários para evitar despesas imprevistas.
O que acontece se eu não tiver um Certificado Energético?
A falta de um certificado energético em situações em que é necessário pode resultar em multas avultadas. A falta deste documento na venda ou locação de um imóvel em Portugal pode resultar em coimas que variam entre 250 e 3.740 euros para indivíduos e até 44.890 euros para empresas.
Além das multas, a ausência do certificado é um requisito legal. Por causa disso, pode dificultar ou mesmo impedir uma venda, ou arrendamento.
A Certificação Energética aplica-se a todos os tipos de imóveis?
Sim, a certificação energética é aplicável a qualquer tipo de imóvel, seja comercial, residencial ou de serviços. No entanto, existem algumas exceções, como edifícios religiosos, monumentos históricos e construções industriais que não são utilizadas para fins residenciais.
Onde obter um certificado energético?
Para obter um certificado energético, deve contactar um perito qualificado registado na ADENE. Pode encontrar estes especialistas em empresas como a Xproject.
Para evitar problemas legais e garantir a validade do certificado, é essencial verificar que o perito está devidamente certificado.
Conclusão
Em Portugal, a certificação energética é uma componente essencial da gestão económica e sustentável dos imóveis. Para garantir a legalidade e maximizar o desempenho energético do seu imóvel, é essencial compreender o processo, os requisitos e os custos associados a este certificado.
Desde a emissão até à sua renovação, é importante estar bem informado e preparado para garantir que o seu imóvel tenha uma classificação energética atualizada.
Não hesite em entrar em contacto com a XProject para qualquer dúvida ou iniciar o processo de certificação. Ao implementar a eficiência energética no seu imóvel, pode ter grandes poupanças, além de melhorar a saúde ambiental.
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